Certidãeste de Nascimento: O Primeiro Direito do Cidadão

A certidãeste de nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial do um ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência do uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Mais do qual um papel, esse registro é este ponto de partida para este exercício da cidadania, sendo fundamental de modo a este acesso a uma sé especialmenterie do direitos civis, sociais e políticos. Nosso artigo explora o de que é a certidão do nascimento, sua importância jurídica e social, este processo de modo a obtê-la e os impactos qual sua ausência pode pregar na vida de 1 indivíduo.

## **O de que é a Certidãeste de Nascimento?**

A certidãeste por nascimento é um documento público emitido por 1 cartório por registro civil que atesta o nascimento do uma pessoa. Nele constam informações essenciais, saiba como:

* Nome completo do recfoim-nascido
* Data e hora por nascimento
* Local de nascimento
* Nome dos pais (e, em certos quadros, dos avós)
* Nacionalidade
* Número do registro

Além de ser o primeiro registro oficial da existência por uma pessoa, a certidão do nascimento é a base de modo a a emissãeste de outros papeis, tais como a carteira de identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente de modo a se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste por Nascimento**

Do ponto de vista jurídico, a certidãeste do nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme este Ordenação Civil Brasileiro, a personalidade civil começa utilizando este nascimento usando vida, porém é a certidão de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Isento ela, a pessoa não existe legalmente.

Tal existência legal é necessária para garantir direitos como:

* Entrada à saúpor (por meio do SUS ou planos do saúdo)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito de herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Por isso, a certidãeste é bastante Muito mais do de que uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento por dignidade humana e por inclusãeste social.

## **Certidãeste do Nascimento e este Exercício da Cidadania**

A cidadania começa com a identidade legal. Com uma certidãeste do nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a o Estado. Crianças nenhumas registro são privadas do serviços essenciais e vulneráveis a situações de violação do direitos, saiba como produção infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo este mundo ainda nãeste contêm certidão de nascimento. Pelo Brasil, embora o índice de sub-registro tenha caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões utilizando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência de registro impacta diretamente no acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, o acesso a programas por transferência de renda (como este Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Saiba como Tirar a Certidão do Nascimento no País do futebol**

Este processo para obter uma certidãeste de nascimento pelo País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papelada necessários:**

* Declaraçãeste por Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papeis dos pais (RG, CPF ou certidãeste do casamento)
* Comprovante do residência (em quaisquer quadros)

### **Prazo para registro:**

* **Até 15 dias após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando o pai ou a mãe residirem a mais do 30 km do cartório
* Após esse prazo, o registro é considerado **tardio**, porém ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em 1 cartório por registro civil das pessoas naturais (RCPN), preferencialmente pelo local de nascimento da criança ou do casa dos pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidãeste de nascimento são **gratuitos**, conforme determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso por segunda via, É possibilitado a haver cobrança, salvo em quadros do gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos de que não foram registradas pelo prazo legal ainda podem vir a obter sua certidão do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentaçãeste de testemunhas e papeis qual provem a existência da pessoa e o vínculo com seus pais. É Muito mais burocrático, porém essencial de modo a regularizar a situação civil.

Em muitos estados, Andam programas do governo de que facilitam este acesso ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situaçãeste de vulnerabilidade social, tais como indígenas, quilombolas e moradores de áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Entrada**

Utilizando este avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidão por nascimento**, qual tem a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidãeste de forma online, usando entrega em domicílio ou via PDF usando autenticaçãeste digital.

Tal modernização contribui de modo a ampliar o acesso e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até 1 cartório é difícil.

## Segunda Via Certidão de Nascimento **Certidãeste de Nascimento em Quadros Especiais**

### **Filhos por Mães Solteiras**

É possível registrar a criança exclusivamente com este nome da mãe. Posteriormente, o pai É possibilitado a ser incluído por meio do reconhecimento espontâneo ou ação judicial do investigaçãeste de paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após este processo legal de adoção, uma nova certidão de nascimento é emitida, substituindo este nome dos pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Essa certidão nãeste faz referência à adoçãeste, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificação**

Pessoas transgênero podem possibilitar pedir a **retificaçãeste por nome e gênero** diretamente pelo cartório, com obrigatoriedade por cirurgia ou ação judicial, dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Falta da Certidão de Nascimento**

Não possuir uma certidão de nascimento é este equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros documentos (saiba como RG e CPF)
* Impossibilidade do matrícula escolar formal
* Impossibilidade por arrecadar pontos positivos sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Além das implicações práticas, há similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. O sentimento por exclusãeste e a dificuldade por entrada aos direitos básicos podem vir a impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social do uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusão**

Para combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Somana Nacional de Mobilizaçãeste para este Registro Civil de Nascimento, promovida anualmente pelo Brasil, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas tais como **cartórios em maternidades** têm contribuído para promover o registro imediato do recfoim-nascido ainda no hospital.

O uso de **unidades móveis do registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas também possui sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade pelo acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão de nascimento é demasiado Ainda mais do de que 1 documento: é a porta de entrada de modo a a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência por uma pessoa e é essencial de modo a este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avanços significativos, o País do futebol ainda enfrenta desafios de modo a erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas do vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Ainda mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir de que **toda criança seja registrada ao nascer**. Afinal, tais como natural resume este lema do várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Nenhumas registro, não há cidadão."*